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| Encerrado/Abandonado |
Na quarta-feira passada, dia um de
junho, por coincidência, só por coincidência certamente, sendo dia mundial da
criança, foi noticiado pelos órgãos de comunicação social cá do burgo,
Portalegre, o encerramento do Internato masculino de Santo António, mais
conhecido como “asilo” dos rapazes.
A publicação da “notícia” nas redes
sociais da Rádio Portalegre, gerou uma onda de protestos, especialmente
dirigidos à Provedora da Santa Casa da Misericórdia de Portalegre, Dra Maria
Luísa Tavares Moreira, instituição que geria o internato desde 2014, por acordo
celebrado com o Instituto da Segurança Social de Portalegre. A senhora
provedora da Santa Casa da Misericórdia de Portalegre, já antes tinha anunciado
a denúncia do contrato estabelecido com o Instituto da Segurança Social. Não
foi surpresa para mim, este encerramento, como não será o da Casa de Recolhimento
Nossa Senhora da Conceição, “internato das raparigas” a um de setembro, também
já anunciado. Os protestos cingem-se agora, só, pelo enceramento do “asilo” dos
rapazes. Os “protestantes” nem repararam, ou será que repararam que outra
instituição idêntica está prestes a fechar portas e aguardam que Setembro
chegue para protestar?
Não conheço, nem tenho de conhecer, o
conteúdo do acordo celebrado entre a Santa Casa da Misericórdia de Portalegre e
o Instituto da Segurança Social. O que nos é dito na notícia da Rádio
Portalegre é que a Sra provedora encerrou o internato dos rapazes e está
prestes a encerrar o internato das raparigas, - “por entender que este
modelo de casas está esgotado”.
Todos temos o direito de “entender” o
que quisermos. Fazendo um esforço de raciocínio, até consigo “entender”, o
“entendimento”, da Sra provedora e seus correligionários da mesa
administrativa, sim, porque esta decisão, não foi certamente, única e
exclusivamente da Sra provedora.
Se, este modelo de casas está esgotado,
porque não apresentaram um outro modelo ou outra solução? Será que não há
nenhum outro modelo ou solução para inviabilizar os encerramentos?
Todos sabemos que, “estes modelos de
casas”, albergam jovens que por um ou outro motivo, foram afastados do seu meio
e seio familiar que, na maioria dos casos, infelizmente, não serão os mais adequados
à socialização e educação.
A questão é se estas casas, e em
concreto estes dois internatos, têm os técnicos e os recursos financeiros para “endireitar”
alguns comportamentos desviantes destes jovens. Talvez estes sejam os motivos
principais que tenham levado à “desistência” por parte da Santa Casa da
Misericórdia de Portalegre.
Ao invés de se “acusar” a Santa Casa da
Misericórdia de abandono dos jovens, alguém se perguntou se ela não o fez, ao
denunciar o acordo, exactamente na defesa desses mesmos jovens?
O estado ao retirar os jovens às famílias
não devia superar aquilo que estas não conseguem dar?
A minha perplexidade está no que
“entende” a Sra Diretora do Instituto da Segurança Social de Portalegre? Será
que também ela entende que este modelo de casas está esgotado? Pelos vistos
sim, já que não se opôs ao seu encerramento, nem se oporá ao encerramento do
próximo, sendo da sua competência e responsabilidade. O Instituto da Segurança
Social é um organismo do Estado e é deste a responsabilidade de cuidar
dos menos afortunados.
E a câmara municipal de Portalegre, e a
sua presidente Fermelinda Carvalho qual é o seu entendimento sobre este
assunto?
Creio ter ouvido ou lido algures numa
entrevista que concedeu, ou numa reunião do executivo que quando a Sra
provedora anunciou a denúncia do contrato e consequente encerramento dos
internatos, esta, Sra provedora, não lhe ter comunicado previamente esta decisão,
nem tinha de o ter feito, no entender da Sra presidente de Câmara. Talvez não o
tivesse de fazer em termos estatutários, já que, a Santa Casa da Misericórdia
de Portalegre não depende da Câmara Municipal, mas porque se tratava de
resolver "problemas" de instituições relevantes e de "peso"
do concelho, não seria relevante e aconselhável uma conversação
antecipada? O certo é que ela e o seu executivo, souberam tempestivamente
o que viria a acontecer. O que fez para evitá-lo? NADA!
Sra presidente de
Câmara o tempo de bonança está a terminar.
E a diocese de Portalegre e Castelo
Branco, O Sr Bispo D. Antonino Dias não tem nada a dizer ou esclarecer?
Claro que é muito mais fácil assobiar
para o lado ou fazer-se de morto e deixar que os outros arquem com o ónus da
culpa. Haja coragem!
Não creio que esta seja a razão
verdadeira para o encerramento dos lares. São da competência e responsabilidade
do estado estas instituições. “Gerir” pessoas, e este tipo de instituições
implica “oferecer” às instituições com as quais faz acordos/protocolos
contrapartidas financeiras, porque não se fazem “omeletes sem ovos”.
Apesar de não concordar com a solução
encontrada, consigo compreendê-la e de certo modo “aceitá-la”. É preciso
coragem, para dizer com clareza que, com as condições que nos são dadas, não
temos maneira de prosseguir com este compromisso.
O estado, através do Instituto da
Segurança Social, financiou em 2014 a remodelação das instalações do internato
de Santo António em mais de seiscentos e sessenta e cinco mil euros. O que vai
ser dessas instalações agora? Será mais um “abandonado em Portalegre”?
Daqui a dois ou três anos verei expostas fotos da Célia Generoso de “Abandonados
2025”. Por sinal, fotos de que gosto muito. Pena mesmo serem abandonados.
Mas… se se abandonam jovens… os espaços por eles utilizados, ficarão
desertos… ”naturalmente”, e com eles se desertifica uma
cidade, uma região.
Infelizmente o estado, este estado
eleito, insiste em fazer “omeletes sem ovos”, isso mesmo se vê agora com a
“descentralização” de competências em relação à gestão das escolas e da saúde.
O que parece é que os órgãos locais,
câmaras municipais, também elas acreditam, que conseguem fazer omeletes sem
ovos, com uma excepção, e aproveito para elogiar a decisão da câmara municipal
do Porto e a sua assembleia municipal por não aceitar pactuar com este
entendimento.
Se a disponibilidade financeira das
câmaras “fugirem” para o que são ou deviam ser responsabilidades gerais do
estado, algumas coisas que são responsabilidade e competências das câmaras
ficarão por fazer.
