A INJUSTIÇA DA LEI

Não, a justiça não é cega. Está vendada para não ver a sua injustiça

(Isidro Santos)

Justiça é a particularidade do que é justo e correto, como o respeito à igualdade de todos os cidadãos.

Lei – do verbo latino “ligare”, que significa “aquilo que liga”, ou “legere”, que significa “aquilo que se lê, é ainda o conjunto de normas recolhidas e escritas, basadas na experiência das relações humanas, que servem para ligar os fatos ou os acontecimentos ao direito

Se pesquisarmos sobre o que é a justiça, vamos encontrar imensas definições, a falar sobre as várias justiças, como por exemplo: justiça comutativa; justiça distributiva; justiça poética; justiça pública; justiça social, enfim imensas…como digo atrás, ah! e a justiça de Salomão.

Pelo exposto, e como todos já sabíamos, lei e justiça não são a mesma coisa. Porquê falar de lei e de justiça hoje? Para melhor se perceber o que pretendo dizer, vou socorrer-me de exemplos.

Se um operário fabril, trabalhador rural, ou outros considerados menos qualificados, no exercício das suas tarefas, cometerem um erro de avaliação, de execução ou omissão, é responsabilizado disciplinarmente e ou eventualmente criminalmente, com todas as suas consequências.

Se um polícia, PSP ou GNR, aqui não me interessa a “guerra” de ser ou não militar, e também não me refiro às outras polícias, porque as outras são consideradas “experts” o que, no entender de alguns, não cometem erros, logo não os vou incluir, mas, para que não fira susceptibilidades, também podem ser incluídos naturalmente, mas dizia, PSP ou GNR cometerem algum erro de avaliação, e têm de tomar a decisão, no momento, em cima do acontecimento, com a adrenalina próprias do momento, com o stress, com o medo, sim porque também se sente medo, com a ansiedade da situação vivida, da acção ou omissão a desenvolver e esta não for considerada, por aqueles que, nos luxuosos gabinetes, com ares acondicionados ligados, no quente ou frio, conforme o tempo, na paz dos anjos, e, na maioria das vezes com um batalhão de assessores, e “expert”, a mais acertada, estes PSP e GNR pagam disciplinarmente e/ou criminalmente o erro de terem tomado uma decisão, acção ou omissão. Tenho vontade de dizer, muito gostaria de ver esses “julgadores”, no mesmo ambiente, a fazerem a avaliação e a tomar a decisão e ver se coincidiriam no mesmo “julgamento”, mas, não é por aqui que vou…

Já ouvi e vi muitas críticas, a dizerem que os polícias têm formação e treino, para não se deixarem influenciar pelo “ambiente”, ou seja, pela violência cometidas pelos outros, contra si, e contra os que estão a protegerem, pelo stress do momento, pela adrenalina, pela ansiedade… tretas, mentiras de quem afirma isso, uns por ignorância, porque não sabem como são formados os polícias, outros porque gostam de serem enganados, outros porque acham bonito dizerem isso. Fui formado como militar e como polícia e também fui formador e nunca recebi nenhuma formação em termos psicológicos de como lidar com estas situações, é com a experiência, com o tempo, o que quer dizer que cada um lida e gere-as conforme a sua pessoa, o seu caracter. Hoje, não sei se houve alguma evolução nesse sentido, mas, atrevo-me a apostar que está tudo como antes.

Se um médico, técnico altamente formado, treinado e especializado cometer um erro de avaliação, a maioria das vezes nem isso é, é simplesmente falta de atenção ao ler a ficha do doente, ou fazer ouvidos moucos ao que dizem os que estão ao seu redor, operam ou cortam a perna direita em vez da esquerda, operam ou cortam as duas mamas porque antes cortaram a esquerda em vez da direita, bom, os exemplo podiam ser muitos, de referir que, estão num ambiente calmo na maioria das vezes, sem stress, com música de Mozart ou outro qualquer grande músico, sem violência, sem adrenalina, sem ansiedade, os que lhes acontece? Nada. Na maioria das vezes nem processo disciplinar e já sabemos porquê.

Se um juiz, técnico altamente formado, treinado e especializado cometer um erro de julgamento, num ambiente controlado e seguro, onde só ele manda, e todos lhe obedecem repare-se que aqui não é erro de avaliação, o que lhe acontece? Nada. Porque os juízes representam o estado e não podem ser responsabilizados directamente pelas decisões que tomam.

Se um politico, ao que dizem os melhores técnicos, nas diversas áreas, cometem erros de administração e gestão dos dinheiros que, são de todos nós, o que lhes acontece? Nada. Porque, se assim não fosse, estes mesmos, os melhores técnicos e profissionais, dos vários sectores, não quereriam estar na política. Tretas, mentiras que nos querem fazer acreditar. A maioria deles está na política, porque são incompetentes, são burros, sem ofensa para o animal, porque esse eu estimo e admiro, estão, porque sabem que não são chamados à responsabilidade, nem disciplinarmente, nem criminalmente, nem civilmente.

Se os juízes representam o Estado, que somos nós, os polícias representam-se a si próprios?

Porque o texto já está a ficar extenso e ninguém vai ler vou terminar. Onde está a JUSTIÇA?      

Onde está o justo e correto, como o respeito à igualdade de todos os cidadãos?

Mais que um GRITO o meu SUSSURRO

"A violência doméstica tem de ter um fim, o combate a este fenómeno é um desafio colectivo da sociedade e que a evocação das vítimas constitui um começo de acção". 

António Costa (Primeiro.ministro)

Ahahahahhaahah, sim, rio-me da hipócrita pública e política. Não, não me rio das vítimas, mulheres ou homens, com esse eu choro. Hoje foi decretado e comemorado o “Dia de luto nacional pelas vítimas de violência doméstica”. Tudo que é bicho pensante, quis comemorar, não fossem os outros bichos pensantes, ou não, como direi? só me ocorre a palavra pensar, mas esta não serve, hummm, que palavra? que palavra? não encontro outra, tem de ser mesmo, pensar, que esse bicho é violento. Só mesmo os hipócritas, acreditam que, pelo simples fato de se comemorar um dia, pomposamente baptizado, se vai acabar com a violência doméstica. Ah! Não é para acabar, dirão uns, é para chamar a atenção para o flagelo que isto representa. Pois, pois, digo eu, até parece que é novidade para alguém, como se todos nós não tivéssemos já, a nossa atenção, mais que chamada à atenção. É como se acreditássemos que, pelos simples facto, de irmos a um funeral e comemorarmos a dor da perda de alguém já não houvesse mais mortes. Não, a morte vai continuar a ocorrer, refiro-me à morte natural incluindo as doenças no natural, logo a violência doméstica vai continuar e a morte consequente desta também.

O “nosso” primeiro-ministro, ah! só um aparte, esta do nosso, fez-me lembrar “o meu”, ou “o nosso”, expressão, melhor, tratamento militar, quando nos dirigíamos a algum superior ou inferior hierárquico, “o meu” “o nosso” era de todos, mas não era de ninguém quando chegava a hora da verdade…mas isto, foi apenas um interregno de atenção, voltemos ao nosso primeiro-ministro, António Costa, que referiu na sua página do Twitter “ a violência doméstica tem de ter um fim, o combate a este fenómeno é um desafio colectivo da sociedade e que a evocação das vítimas constitui um começo de acção.

Claro que concordo com o “nosso” primeiro-ministro António Costa que, a violência doméstica, tem de ter um fim. Mas ele não disse como é que lhe vai por fim e gostaria muito de saber como é que ele, ou os seus ministros, ou os polícias, ou os magistrados, ou a sociedade lhes vão por fim. Como? É a minha pergunta.

Pois eu vou responder, à luz da minha ignorância, sou do tempo, sim, eu sou do tempo em que os mais novos respeitavam os mais velhos. Sim, eu sou do tempo em que os mais velhos respeitavam e aconselhavam os mais novos. Sim, eu sou do tempo que havia regras a cumprir quer fosse em casa, na rua, na escola, no emprego, enfim na sociedade. Sim, eu sou do tempo que, quando houvesse violação a essas regras havia alguém encarregado de as lembrar e, no geral, de uma forma que não se faziam esquecer tão rapidamente. Ah! Já estou a ouvir as vozes atrás de mim, que estou a apelar à violência, eu? apelar há violência? Nunca, mas uma chamada de atenção nunca fez mal a ninguém esta é a minha convicção. Estou convicto que, se houver “chamadas de atenção” a seu tempo, e oportunas, não teríamos hoje tanta violência doméstica. Todos os da minha geração aprenderam a respeitar e dar-se ao respeito, lamento que alguns se tenham esquecido, e hoje, não respeitem nem se deem ao respeito, e pior ainda, os que ainda se lembram não ensinem este valores às gerações dos filhos e dos netos. Afinal o assinalar este dia como dia nacional de luto contra a violência domestica não é para chamar a atenção? Então é isso, é a minha forma de chamar a atenção e também celebrar este dia à minha maneira.

Pois Sr. Primeiro-ministro eu sugiro-lhe que se realmente quer acabar, bom, acabar nunca vai conseguir acabar com ela, mas, se realmente a quiser diminuir, aposte na educação familiar, na educação escolar, dê autoridade aos pais, dê autoridade aos professores, dê autoridade aos policias, no fundo dê autoridade aos cidadão de bens e que ainda se preocupam e não aos marginais. Em minha opinião a comemoração deste dias mais do que lamentar e solidarizar-se com as vitimas é enaltecer os violadores, os marginais, os criminosos.