sábado, 29 de junho de 2019

OS LÓBIS


LOBISMO

Pressão exercida geralmente por um grupo organizado, para atingir determinados objectivos ou para defender determinados interesses.

actividade de quem, abstendo-se do exercício directo do poder público, procura influenciar aqueles que o exercem, no sentido de acautelar os seus próprios interesses


Podemos encontrar várias definições sobre o que é o lóbi ou lobismo, mas, quaisquer que encontremos vão dar no mesmo, (pressão e defesa do interesse individual/particular em detrimento do colectivo) entenda-se colectivo como população (povo) de uma nação.

Vou conversar sobre lóbis.
São os lóbis: gays; feministas; dos advogados; dos políticos; dos professores; dos médicos…
São tantos!. Mesmo que tentasse enumera-los todos, sempre iam ficar alguns por dizer.
Hoje, vou centrar-me apena num, o dos médicos. Quando era mais jovens, bem mais jovem, ouvi de um superior hierárquico, que nunca nos devemos “meter”, o que significa, contrariar, desdizer, enfrentar um médico. Eles são os únicos que nos podem enterrar vivos, sem que nada lhes aconteça. Se o médico disser que eu estou morto, eu estou morto, por mais que eu diga, - estou vivo!, - não adianta, estou mesmo morto. Nunca esqueci esta conversa, provocou-me medo, literalmente, medo de ser enterrado vivo e fez-me pensar, no poder desta classe profissional, não é a única…
Os lóbis, não são de agora, são de sempre, infelizmente.
Vem este tema a propósito, por de há uns tempos a esta parte, se vir falando com maior insistência, da falta de médicos nas várias especialidades, no Serviço Nacional de Saúde.
Claro que toda a gente já fez a pergunta, - a que se deve a falta de médicos no serviço nacional de saúde?
Cada um responde conforme a sua percepção, o seu interesse, o seu conhecimento e a informação de que dispõe no momento.
Eu tenho a minha resposta. Deve-se à pressão (lóbi) exercida pela classe profissional médica. São eles que limitam o número de vagas de entrada nos cursos. São eles que determinam as médias de entrada nos cursos. São eles que determinam quem pode ou não ser médico. Claro que todos nós queremos excelentes médicos, não é isso que está em causa, até para não corrermos o risco de haver um que diga, - você morreu. – Só que nestas condições, não há voz que consiga gritar estou vivo.
São eles que escolhem os locais, hospitais, privados de preferência, onde querem exercer o ministério da medicina, e esta do ministério, seria um outo bom tema a desenvolver.
Que esta classe profissional, à semelhança de outras, façam a sua pressão, para defender os seus interesses individuais e de classe, digo interesses e não direitos, porque lhes reconheço o interesse, mas não o direito, a mim não me incomoda muito. O que me incomoda, é que não haja um LÓBI POPULAR, (do povo) que somos todos nós que pagamos impostos e engordamos todos os restantes lóbis e que diga basta.
Incomoda-me que o lóbi político não limite e ponha fim a estas pressões de – quero, posso e mando. Claro que há lóbis e lóbis, os que mandam mais (fazem mais pressão) e os que mandam menos e claro que há promiscuidade entre eles, porque são ao mesmo tempo: ou gays, ou feministas, ou médicos, ou professores, ou advogados, ou juízes ou políticos ou…assim, fica difícil, para não dizer impossível, decidirem qual o interesse, e neste caso direito, que mais lhes convém defender se o interesse individual e de classe ou o colectivo (do povo). E in dúbio pro reo (na dúvida para o réu) ou seja, se tiverem de fazer pressão, neste caso defender o interesse individual, ou o colectivo, naturalmente, decidem a favor do réu que são eles próprios.
Eu, enquanto membro efectivo do Lóbi Popular, embora neste momento, todos adormecidos, ou talvez mortos, por  “sentença médica” faço pressão ao lóbi político para de uma vez por todas se assumirem a que lóbi pertencem.

O problema da falta de médicos no Serviço Nacional de Saúde não tem solução?
Tem sim. Basta que obriguem todos os médicos, quaisquer que sejam as especialidades, a prestar um determinado número de anos, cinco, dez, os que forem necessários, em exclusividade, no Serviço Nacional de Saúde, e onde houver vagas e necessidade, a fim de devolver a todos nós, os custos que suportámos com a sua formação. Ah! Já estou a ouvir vozes. – Fui eu (pai, mãe tio ou o que seja) que paguei os estudos do meu filho, fui eu que paguei as propinas, as deslocações, a renda do quarto…logo tem todo o direito de escolher onde quer trabalhar.
- Lamento dizer-lhe, o Sr. Pagou tudo isso, mas não pagou a formação do seu filho, quem pagou fui eu (com os meus impostos). Por isso tenho todo o direito em ser ressarcido do meu investimento.
Simplista? Sim. As soluções dos maiores problemas da vida, resolvem-se de um modo simplista. A vida é simples nós é que a complicamos.
Dou como exemplo a formação de uma classe profissional da qual fiz parte durante trinta anos:
Todos nós pagamos a formação dos militares e em particular, dos elementos forças de segurança (GNR, PSP, Policia judiciária e outras…). Este elementos após terminarem a sua formação, são colocados onde houver vagas, claro que lhes é dada a possibilidade de escolha, mas apenas, nos locais onde há vaga, independentemente de ser em Lisboa, Algarve ou Trás-os-Montes. A estes elementos, se após terminada a sua formação, não quiserem exercer em um dos locais, onde há vaga, pode-lhes ser exigida uma indeminização. Ou seja, o Estado pode exigir que estes devolvam, o que foi gasto com a sua formação. A minha pergunta é, por que não é exigida a indeminização, a estes (médicos) e outros profissionais ou a obrigação de trabalharem para todos os que contribuíram para que eles sejam “ALGUÉM”  e continuamos a pactuar e fazer possível que estes LÓBIS queiram possam e mandem.
Eu quero, posso, e mando!.
Tu queres, podes e mandas?

domingo, 23 de junho de 2019

OS PASTORES TRESMALHADOS

Sempre houve rebanhos com ovelhas negras, brancas, bicolores, ranhosas, tresmalhadas e vão continuar a haver.
Um bom cão guia de rebanhos, com sabedoria e habilidade, com facilidade mete as tresmalhadas, dentro do rebanho.
Acontece que, ultimamente, tem vindo ao nosso conhecimento, através dos órgãos de comunicação social, que já não são só, as ovelhas, quaisquer que sejam as suas cores, que se tresmalham, são os próprios pastores a tresmalharem-se.
Quando isto acontece, fica difícil a qualquer cão guia, por mais experiência que tenha, meter ordem no rebanho, porque como é suposto, falta-lhe a ordem do pastor.
Pastores tresmalhados, também sempre houve, e vão continuar a haver.
Estes tempos, têm a particularidade de, com maior amplitude, sinalizarem e difundir estes pastores. Antes, o conhecimento dos pastores que se tresmalhavam, ficava quase sempre e só, no seio do rebanho. As ovelhas, como seres obedientes, acabavam por ignorar esta tresmalhação e recebê-los de novo como guias, não se sabe muito bem para onde as guiavam mas enfim lá iam indo.  
Acontece também nestes tempos, que as ovelhas pouco evoluíram, continuando a considerar que, os pastores tresmalhados, têm esse direito, o de se tresmalharem e mais do que isso, continuarem a ser pastores guias dos rebanhos. Invocam que, estes pastores ovelhas, são seres como Os demais, nestes casos, mais parecidos com os carneiros, já que são machos… e f…. tudo o que são ovelhas e até aumentam o rebanho...
Eu, que sou ovelha que já se tresmalhou há muito tempo, não entendendo este “tresmalhaço”, recuso-me a aceitar que, um pastor tem esse direito, não, não tem. Admito que, se possa tresmalhar, mas, não aceito e recuso que tenha esse direito.  
A continuarem a tresmalharem-se com esta frequência, sem que nada se altere, vaticino que o rebanho, ao contrario do pretendido com a sua tresmalhação que, é o de aumentar o rebanho, tenha como consequência a sua diminuição. 
Seria bom para todo o rebanho que, os pastores destes pastores, reflectissem a aceitassem a orientação do pastor supremo, para que, cada um destes pastores que agora se tresmalham, por...digamos serem mais fracos, pudessem fazer a opção, de escolher livremente a ovelha negra que, se assemelha mais com a sua cor...deste modo acabariam os tresmalhos e todos, ovelhas e pastores viveriam mais felizes.

quarta-feira, 12 de junho de 2019

O QUE NOS DISTINGUE

Estes São heróis e patriotas
Estes sofrem de "Clubite"
Agora, no crepúsculo da comemoração do dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas, não posso deixar de voltar à “vaca fria” e, voltar a falar, no que constitui, a minha convicção, do uso indevido, abandalhado e criminoso, da bandeira nacional.
Faço-o não para me justificar, mas, para fazer um apelo patriótico, de compreensão e respeito, por aquilo que, nos representa enquanto nação.
Faço-o, em resposta aos comentários, totalmente descontextualizados, aos que não têm noção do que estão a argumentar, aos que acham que é “giro”,  que é “moda”, que fica bem, seguir o rebanho, e sem fundamento nenhum, abandalham os princípios, os valores, a educação e os símbolos nacionais, achando-se que, com este abandalhamento, estão a ser patriotas.  
Faço-o porque, continuam a azucrinar-me, e, a encher-me os ouvidos com razões que não são razão nenhuma.
Ainda não me convenceram que estou errado, mais do que me convencerem, demonstre-me que estou errado, com argumentação válida, e terei a humildade suficiente, e necessária, para admitir esse mesmo erro.
 Não vou repetir o que antes já disse, (escrevi) vou antes, contar uma história (estória), que neste caso, não é nem uma nem outra coisa, é apenas uma lenda, mas, como todos sabemos, as lendas têm sempre alguma história por trás.
Então reza assim a LENDA
Claro que estamos a falar de outros tempos, até porque infelizmente, nos nossos tempos, já não existem lendas, que bom seria que, continuassem a existir, sempre deixavam sonhar quem nos segue, vindouros claro.
Mas vamos à lenda
As armas da cidade raiana de Elvas, de onde sou natural, com muito orgulho, representam um homem a cavalo, empunhando uma lança na mão direita, de onde prende uma bandeira com as quinas de Portugal e, em roda do escudo, a legenda em latim: “CUSTODI DOMINE, UT PUPILLAM OCULI” – mais ou menos isto - GUARDAI-NOS SENHOR COMO A MENINA DOS OLHOS.
A tradição diz-nos que a origem daquelas armas terá sido o feito heróico praticado pelo audaz cavaleiro Gil Fernandes d’Elvas, ou  João Paes Gago, que houvera prometido ir ao campo de Badajoz e de lá trazer o estandarte português roubado pelo inimigo e que seria imprescindível recuperar.
Outra versão, reza que era dia santo, tanto no lado luso como no castelhano e realizavam-se as habituais procissões.
Num grupo de portugueses, animados pelas festividades, falava-se em guerra, e palavra puxa palavra, logo um deles, resolveu ousadamente mostrar a sua bravura, invadindo território castelhano com intenção de se apoderar do estandarte inimigo, SÍMBOLO MAIOR da Coroa que representava.
Tentaram dissuadi-lo, mas qual? Estava determinado !!!!!
E o dito cavaleiro, montou o seu corcel, e acompanhado pelos seus escudeiros e homens de armas, lançou-se para Badajoz, quando se realizava a procissão. Aí irrompeu por entre os crentes, arrebatou o pendão castelhano e regressou rapidamente a Elvas, com o estandarte inimigo a reboque.
Como podemos verificar, ambas falam de um estandarte – Símbolo Maior, se foi o estandarte português ou castelhano, pouco importa, o que importa é o Símbolo.
Continuando na lenda
Ao chegar ao castelo, deparou-se com as portas das muralhas cerradas. Uma, duas, três vezes o circundou, sem encontrar uma entrada. É que, os de dentro, viam ao longe os castelhanos furiosos e tinham mandado cerrar os acessos…
Desesperado, o cavaleiro ergueu-se sobre a sua montada e lançou o estandarte português? castelhano? Para dentro das muralhas, caindo, depois de grande perseguição, nas mãos dos de Badajoz.
Morreu honrosamente em combate e, as suas últimas palavra foram:
- Morra o homem e deixe fama.
Também, aquele que celebramos neste dia, Camões, nos Lusíadas, referiria, mais tarde com o mesmo sentido “aqueles que por obras valerosas / se vão da lei da Morte libertando”.
Seria este cavaleiro Gil Fernandes d’Elvas, o Bom, que foi Alcaide-Mor do Castelo e cujos feitos heróicos, nesta e noutras batalhas, não se esquecem? Chamaram-lhe “homem fronteira” os historiadores castelhanos e o próprio Poeta, contador dos feitos Lusitanos, o nomeia como um bravo na sua obra maior, os Lusíadas, no Canto XVIII, estrofe 34.
“Olha este desleal e como paga
O perjúrio que fez e vil engano;
Gil Fernandes é de Elvas quem o estraga
E faz vir a passar o último dano:
De Xerez rouba o campo e quási alaga
Co sangue de seus donos Castelhanos (…).
Seja como for a lenda, ou a história, o que sabemos é que o estandarte ou bandeira foi e é um SÍMBOLO MAIOR, pelo qual muitos deram e continuam a dar a vida. E na minha modesta opinião, não é nas janelas nem nas "clubites"que se respeita e se dá a vida pelo símbolo nacional.
Nesta Comemoração saiu um novo “herói” João Miguel Tavares, neste caso, não um Elvenses, mas um Portalegrense, já não era sem tempo… quantos heróis tem Portalegre? Bom, prossigo, que atirou com a “Bandeira das palavras”, não para dentro do castelo, mas do castelo para fora. E foi tão grande o seu acto heróico, que, a todos surpreendeu, ou talvez não, no dizer de alguns…
A mim não me surpreendeu, pela simples razão que não sabia quem era, e continuo a não saber, apenas sei, agora, que é jornalista, comentador, é casado, tem quatro filhos, filho de funcionários públicos, e, que chegou “aqui”, nas suas palavras, por mérito próprio… e faz parte de um “governo sombra”.
Sim, gostei do discurso, sem esperar nada, disse aquilo que muitos de nós dizemos, e queríamos ouvir, duma forma simples, terra à terra, de maneira que todos percebêssemos, e daí a força, e o heroísmo de nos ter atingido, pela surpresa, com a sua bandeira de palavras.
E agora que hasteou esta “bandeira” que vai fazer com ela? Esta é a questão?
Vai guardá-la como se nada tivesse dito, ou vai aproveitar a cavalgada, e fazer algo de diferente, ou seja do que defendeu, ou tornar-se um dos que criticou?
E os outros, os que fomos atingidos com a “bandeira” que vamos fazer? Esquecer?
Onde está o nosso patriotismo? Nos Campo de futebol com a bandeira nacional na mão ou atrás da vidraça da janela à espera de novos heróis?
Ou lutar e defender com a própria vida aquilo em que acreditamos, ouvimos e aceitamos como legitimo defender? 
O que nos distingue não é o sermos de direita, de esquerda ou do centro:
O que nos distingue não são as bandeiras que seguramos.
O que nos distingue é sermos nós.
O que nos distingue é a verticalidade e firmeza com que seguramos as nossas bandeiras.


domingo, 9 de junho de 2019

PESSOAS QUE NÃO SABEM ESTAR


É na exigência do cumprimento e no cumprimento da exigência que se molda o carácter e respeito do cidadão
(Isidro Santos)
Repito a frase do meu “post” anterior e volto um pouco ao tema, o respeito por aquilo que nos define e nos identifica enquanto cidadãos portugueses, para que não haja dúvidas transcrevo o artigo 11º da Constituição da República Portuguesa
Artigo 11.º
Símbolos nacionais e língua oficial
1. A Bandeira Nacional, símbolo da soberania da República, da independência, unidade e integridade de Portugal, é a adoptada pela República instaurada pela Revolução de 5 de Outubro de 1910.
2. O Hino Nacional é A Portuguesa.
3. A língua oficial é o Português.
Ainda, na sequência das Comemorações do “Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas, não posso deixar de escrever sobre “Camões” que, o mesmo é dizer sobre a língua portuguesa.
Quanto aos símbolos nacionais já dei a minha opinião, vou agora dar a opinião, quanto à língua “O Português”, e não parecer, porquanto os pareceres são dados por técnicos e eu não sou técnico, por isso, também posso cometer alguns erros, mas tento ao máximo evitá-los.
Tenho a noção que me estou a meter em caminhos que não domino, ou seja estou a “pôr-me a jeito” de ser cilindrado, mas, o que é a vida, senão percorrê-la por caminhos desconhecidos. Eu gosto da descoberta.
Nestes erros, já nem me refiro aos consequentes da adopção (adoção), ou não, do “novo acordo ortográfico”, que uns aceitam e seguem e outros não, é a liberdade de escolha de cada um !?...
Ah! Agora vêm os comentários, tantos sinais de pontuação seguidos não é erro? Ao que julgo saber, penso que sim, mas aqui, feito com intenção e na livre escolha do, “autor literário”, que só os mais inteligentes compreenderão.
Vem isto, a propósito, dos imensos comentários, descontextualizados, alguns a roçarem a ofensa pessoal, a misturarem no mesmo “saco”, a pessoa que sou, com a função que desempenho, voluntariamente e por gosto, naquilo que ainda possa ser útil à sociedade. Mas, dizia, esses comentários, para além do atrás referido, o que me indigna, é o uso escrito do português cheio de erros ortográficos, para já não falar da sintaxe, por pessoas que não sabem estar.
Estes tempos, das redes sociais, da internet, possibilitam-nos que todos tenhamos voz, o que é óptimo (ótimo), mas também, nos possibilitam, com facilidade, corrigir os erros se nos dermos a esse cuidado e trabalho, mas, infelizmente, o que mais pululam pelas redes sociais, são comentadores de pacotilha e preguiçosos.
Não, meus caros comentadores, se não sabem escrever português, não comentem, aprendam primeiro e comentem depois. A língua, a par da bandeira nacional e do hino nacional identificam-nos como nação, consagrados na Constituição Portuguesa.
Pobre língua de Camões que tão mal tratada és.
Se tem orgulho em ser português aprenda a língua falada e escrita.
Não, nem tudo vai bem no “reino”, esforcem-se para deixarem de ser, “pessoas que não sabem estar”.
Suspeito que vão chover comentários, espero que desta vez, contextualizados e sem erros.

É na exigência do cumprimento e no cumprimento da exigência que se molda o carácter e respeito do cidadão

sábado, 8 de junho de 2019

UM OLHAR DIFERENTE

É na exigência do cumprimento e no cumprimento da exigência que se molda o carácter e respeito do cidadão
(Isidro Santos)
O Americanismo dos Símbolos Nacionais

Para conhecimento, e de acordo com a constituição da república portuguesa são Símbolos Nacionais.
1.      A Bandeira Nacional
2.      O Hino Nacional
No que se refere à legislação ordinária, Decreto-Lei 150/87 de 30 de março, diploma que veio regular a utilização da bandeira nacional em todo o território nacional, ressalvando apenas as normas específicas do âmbito militar e marítimo. Prevê-se o uso da bandeira em todo o território nacional (artigo 2º, nº 1), determinando que ela deve ser apresentada de acordo com o “padrão oficial”(o definido no artigo 11º da Constituição) e preservada em bom estado (artigo 3º, nº 1). Além disso, o governo, os órgãos do governo próprios das regiões autónomas, os governadores civis, os órgão executivos da autarquias locais e os dirigentes de instituições privadas poderão ordenar que a Bandeira Nacional seja hasteada (artigo 3º nº 2). Por fim, nos edifícios-sede dos órgão de soberania a Bandeira Nacional poderá ser arvorada diariamente, por direito próprio (artigo 3º, nº 3). A Bandeira Nacional deverá permanecer hasteada entre as 9 horas e o pôr do sol e, quando permanecer hasteada durante a noite, deverá, sempre que possível ser iluminada por meio de projectores (artigo 6º, nº 1 e 2).
Os símbolos nacionais são bens jurídicos considerados dignos de tutela penal. O artigo 332º do Código Penal pune com pena de prisão até dois anos ou com pena de multa até 240 dias quem publicamente, por palavras, gestos ou divulgação de escrito, ou por outro meio de comunicação com o público, ultrajar a República, a bandeira ou o hino nacionais.
Feito em parte, o enquadramento jurídico, porque muito mais há sobre este assunto, passo a dar a minha opinião sobre o que nos é dado observar por estes dias na cidade de Portalegre na comemoração do Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas.
A cidade está em festa, nas palavras da Sra presidente da Câmara Municipal de Portalegre. Sim, todos sabemos e vemos que há algum movimento que denota “festa” e, só por isso justifica uma visita a esta cidade. Só que a “festa” resume-se ao engalanamento da Rua "do Comércio” que cada vez tem menos, feito pelos comerciantes desta rua, ao Rossio e avenidas envolventes e ao “plastron” das forças armadas.
Mas, não é sobre a “festa”, ou o engalanamento das ruas, que vou falar. É sobre o que nos é dado observar do uso, de um dos Símbolos Nacionais – A Bandeira Nacional.
Já diz o povo que a memória é curta, e a minha naturalmente, mais curta é, ainda assim, consigo ir na minha memória, ao ano de 2004, ano em que Portugal organizou o Campeonato Europeu de futebol. Neste ano, assistiu-se ao americanisno, neste caso foi ao brasileirismo, do uso, indevido, logo censurável e criminoso do símbolo nacional, que é a bandeira nacional. Não havia janela, varanda, carros, roupa interior e exterior, casas de banho, sim, casas de banho públicas, onde não se visse uma bandeira nacional. No uso de roupas interiores e nas casas de banho não seria de estranhar o seu uso, já que não lhes faltaria “mastro” para as hastear. Bom, brincadeira à parte vou ao que interessa.
Numa caminhada, não muito longa, por estas ruas, deparei, à semelhança com 2004 e outros anos posteriores, ao engalanamento de janelas e montras com a bandeira nacional.
Não sei de quem foi a ideia, nem quem deu a ordem, para se engalanarem as janelas do “pombal”, leia-a, do desactivado hotel D. João III, com a bandeira nacional. Não foi, nem é, uma boa ideia, não foi, nem é uma boa decisão. A Bandeira Nacional é um Símbolo Nacional, não é um ornamento de decoração. O seu uso indevido é crime punível com pena de prisão. Numa cidade repleta de militares fardados e, muitos com patentes superiores, como me foi dado observar, como é que não há ninguém que se indigne, com este mau uso do Símbolo Nacional. Um militar fardado é obrigado a fazer a continência à bandeira nacional, perante tantas bandeiras que continência faz?.. É péssimo, é ultrajante, este uso indevido da bandeira nacional. Como militar indigno-me e denuncio este ultraje à bandeira nacional.
E questiono-me, 
porque não se lembraram de colocar como música e letra de fundo, o hino nacional? sempre seria uma forma de, o fazer lembrar, aos que o aprenderam, e que as gerações actuais, que já não o aprendem nas escolas, o aprendessem.
porque não engalanaram as janelas do "pombal" também com a Bandeira de Cabo Verde? já que o seu presidente e militares das suas forças armadas também assistem e desfilam na avenida?
Será que estes cidadãos, Cabo-Verdianos, têm um respeito maior pelos seus símbolos nacionais e não permitiram, e bem, o seu uso indevido? ou simplesmente ninguém teve a (in)feliz ideia de as juntar?
Ficam as dúvidas, responda quem souber.
Onde está O chefe da casa militar do Sr presidente da república?
Não Sr presidente da República, exija o cumprimento dos preceitos legais do uso da bandeira nacional e mande retirar todas as bandeiras nacionais usadas indevidamente.
Não Sra presidente da câmara municipal, se a ideia foi sua ou por sua ordem, ainda vai a tempo de as mandar retirar e, substitui-las pelos “guiões” com as cores nacionais, conforme o ornamento da Rua 1º de maio, isso sim decora a rua, decora o "pombal" recebe o Sr presidente da república com dignidade e com as cores nacionais, sem cometer nenhum crime, porque no meu entendimento, e eventualmente, quem mandou decorar as janelas do “pombal” e outras com a bandeira nacional está a cometer um crime conforme consignado na legislação aplicável.
Tenho consciência que este meu “post” é mais um “devaneio” e que naturalmente político que se prese, não se pode deixar influenciar e decidir pelos comentários dos cidadãos. Mas, ainda vai a tempo…não contribua para que as gerações que agora iniciam a sua cidadania não respeitem os símbolos nacionais.
Boa festa, e bom dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas.
Termino conforme iniciei
É na exigência do cumprimento e no cumprimento da exigência que se molda o carácter e respeito do cidadão