É cíclico, de cinco em
cinco anos, o lugar do mais alto magistrado da “nação” – Presidência da
República fica “vago”. Vago, vago, nunca fica, nem pode ficar. Para isso é
aberto “concurso público” só que neste caso nacional. A este concurso público
só podem concorrer cidadãos nacionais, entenda-se, que sejam portugueses,
maiores de trinta e cinco anos e que se julguem aptos/capazes a desempenhar tão
elevado cargo.
A este concurso
respondem normalmente mais ou menos uma mão cheia de pessoas, nunca
ultrapassando as duas mãos cheias.
Sendo o “caderno de
encargos” “escasso” e não muito detalhado nos pormenores ei-los a
degladiarem-se sobre o que farão enquanto presidentes da república.
Para que se saiba o
“caderno de encargos” está previsto no “concurso público” há muito publicado,
ver título II, capítulo I – Estatuto e Eleição nos artigos 122º a 132º e
sobretudo o capítulo II - Competência nos artigos 133º a 140º.
Fico pasmo, ao ver nos
“supostos” debates televisivos dizerem “vou cumprir a constituição” mas o
contrário seria de esperar? Bom, se calhar a novidade estaria aí, haver um
candidato que dissesse, - eu não vou cumprir o “caderno de encargos” e vou ganhar
o “concurso”. Isso sim, seria “giro de assistir.
Verdade que há um
candidato que quase se atreve a dizer isso, e vai daí…está a cair em desgraça
no seio dos outros concorrentes e seus adeptos, mas também e cada vez mais tem
um leque bem grande e em crescimento de adeptos, porque será?
Não me quero pronunciar
sobre nenhum “concorrente”, chamo-lhes concorrentes propositadamente, e não
candidatos porque, para ser candidatos, tinham de simbolizar a pureza coisa que
anda muito afastada destas pessoas. São concorrentes porque representam os
mesmos produtos/serviços, no fundo os produtos/serviços dos partidos políticos que
representam ou que os apoiam, sendo os partidos políticos por si só
concorrentes.
O que vemos nestes
debates/entrevistas?
Por um lado, o ataque
pessoal, literalmente, quer o ataque dos entrevistadores aos concorrentes quer
o ataque entre eles. Do que nos é dado apreciar não há verdadeiramente um
debate de ideias. A competência do presidente da república está consignada no “caderno
de encargos” – Constituição da Republica Portuguesa. Do meu ponto de vista as
ideias que trauteiam são as de “substituição do governo”, lá chegaremos, para
isso, sugiro, que concorram às eleições legislativas…
Apesar de haver perto
de duas mãos cheias de “quase nada”, de concorrentes, é suposto “advinhar” e eu
como todos vós, mesmo os concorrentes e quem os apoiam, temos tanta certeza de
quem vai chegar a primeiro lugar, que não temo, arriscar o meu dedo mindinho, a
como vou acertar. Apenas houve um interregno nos abraços e beijinhos e não por
vontade própria, mas porque a isso foi forçado. Felizmente está aí a vacina de
combate ao “covid 19”, logo, logo estão aí os beijinhos e abraços.
Já que há pelo menos,
um concorrente que vai propor a alteração ao “caderno de encargos” –
Constituição da Republica Portuguesa, eu também faço a minha.
- Que os mandatos sejam
de dez anos e seja único, assim evitávamos desperdício de tempo e perca de
dinheiro.
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